1. Princípio
A Autoria não faz curadoria editorial. Não julgamos mérito literário, tese, posição política, religiosa ou estética de nenhuma obra, e não recusamos manuscritos por qualidade. A autonomia do autor sobre a obra é integral.
O que esta política define é o limite de legalidade — e só ele.
2. Conteúdo não aceito
Não processamos, não imprimimos e não hospedamos obras que contenham:
- Material de abuso sexual infantil ou qualquer sexualização de menores.
- Apologia, incitação ou instrução prática a crime, terrorismo ou violência contra pessoa ou grupo.
- Discurso de ódio dirigido a pessoa ou grupo por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, deficiência, orientação sexual ou identidade de gênero.
- Instruções operacionais para fabricação de armas, explosivos ou agentes químicos, biológicos ou nucleares.
- Conteúdo que viole direito autoral de terceiro — inclusive plágio e reprodução não autorizada.
- Conteúdo que viole direito de imagem, honra, nome ou privacidade de pessoa identificável, sem autorização.
- Dados pessoais de terceiros divulgados sem base legal.
- Conteúdo destinado a fraude, estelionato ou desinformação sobre saúde pública ou processo eleitoral, apresentado como fato.
Ficção não é exceção nem é alvo. Obras literárias podem retratar violência, crime, sexo entre adultos, preconceito e qualquer tema difícil. O que está vedado é o material ilícito em si — não a representação literária dele.
3. Como verificamos
3.1. Não há leitura prévia editorial de manuscritos. A Autoria não lê sua obra para julgá-la.
3.2. Há verificação automatizada mínima, restrita à detecção de ilicitude do item 2. Isso é compliance, não curadoria.
3.3. A ausência de bloqueio automático não é aprovação, chancela ou atestado de legalidade da obra.
4. Notificação — como reportar uma obra
Canal de notificações
Qualquer pessoa pode notificar conteúdo que considere ilícito ou violador de direito próprio, por denuncia@useautoria.com ou pelo formulário em useautoria.com/politica-de-conteudo.
A notificação deve conter:
- identificação do notificante e forma de contato;
- identificação da obra (título, autor, link ou identificador);
- descrição específica do que é ilícito e onde está na obra (página, capítulo, trecho);
- fundamento — qual direito é violado e por quê;
- se for direito autoral: prova de titularidade;
- declaração de boa-fé e de veracidade das informações.
Notificações genéricas, sem indicação específica do trecho, ou sem fundamento não permitem análise e serão respondidas pedindo complementação.
5. Como respondemos
| Etapa | Prazo |
|---|---|
| Confirmação de recebimento | 2 dias úteis |
| Análise e decisão | 5 dias úteis (prorrogável, com aviso) |
| Ciência ao autor da obra | junto com a decisão |
| Resposta a ordem judicial | no prazo determinado |
Decisões possíveis: manter a obra; suspender a comercialização; remover a obra; solicitar ajuste ao autor.
Casos de remoção imediata, sem espera: material de abuso sexual infantil, ordem judicial, e infração de direito autoral inequívoca e comprovada.
O autor é sempre informado e pode contestar por contato@useautoria.com. A contestação é analisada e respondida no mesmo prazo.
6. Registro
Toda notificação, decisão e providência é registrada com data, conteúdo e resultado. Esse registro é mantido por 5 anos.
7. Limites da atuação da Autoria
7.1. A Autoria não é titular dos direitos das obras e não responde por elas originariamente. A responsabilidade pelo conteúdo é do autor.
7.2. A suspensão ou remoção de uma obra é medida de compliance e não constitui juízo sobre o mérito da obra nem reconhecimento de ilicitude.
7.3. Notificação de má-fé, com informação falsa, sujeita o notificante a responsabilização.
Contatos
Notificações: denuncia@useautoria.com
Contato geral: contato@useautoria.com