Controladora: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO].
Encarregado (DPO): privacidade@useautoria.com
1. O ponto principal, antes de tudo
Sua obra não é usada para treinar modelos de inteligência artificial. Nem pela Autoria, nem pelos nossos fornecedores. Isso está contratualmente vedado com os provedores de IA que utilizamos e é uma decisão de produto, não uma concessão.
2. Que dados tratamos
2.1. Dados de cadastro. Nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), e, quando você contrata impressão, endereço de entrega e telefone.
2.2. Dados de pagamento. Processados diretamente pelo provedor de pagamento. A Autoria não armazena número de cartão.
2.3. Sua obra. Manuscrito, títulos, sinopse, biografia, imagens, arquivos gerados (PDF, EPUB, DOCX, capas) e os metadados do projeto.
2.4. Dados de terceiros contidos na obra. Se sua obra menciona pessoas reais — memórias, biografias, relatos — esses dados pessoais são tratados por nós como operadores da sua decisão editorial. Você é responsável por ter base legal para incluí-los.
2.5. Dados de uso. Logs de acesso (obrigatórios pelo Marco Civil), IP, dispositivo, navegador, eventos de navegação e registros de aceite de documentos legais.
3. Para que tratamos
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Executar os serviços contratados | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Criar e manter sua conta | Execução de contrato |
| Cobrança e emissão fiscal | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Registro de aceites e logs de acesso | Obrigação legal / exercício de direitos |
| Suporte e comunicação sobre seu projeto | Execução de contrato |
| Segurança, prevenção a fraude e abuso | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Comunicações de marketing | Consentimento (art. 7º, I), revogável |
Não usamos seus dados para publicidade comportamental e não os vendemos.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos o mínimo necessário, com operadores contratualmente obrigados a proteger os dados:
| Fornecedor | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados e armazenamento de arquivos | Exterior |
| Vercel | Hospedagem da aplicação | Exterior |
| Anthropic | Modelos de IA (diagnóstico, revisão, capa, elementos) | Exterior |
| Google Cloud | Modelos de IA e serviços de infraestrutura | Exterior |
| Provedor de pagamento | Processamento de cobrança | Brasil |
| Graphium Editora Ltda | Impressão e expedição, quando você contrata livro impresso | Brasil |
4.1. Transferência internacional. Parte dos fornecedores acima opera fora do Brasil. As transferências ocorrem com base em cláusulas contratuais de proteção, conforme art. 33 da LGPD.
4.2. Quando você contrata impressão, os dados necessários à produção e à entrega (arquivos finais, nome, endereço) são transmitidos à gráfica parceira, exclusivamente para esse fim.
4.3. Também podemos compartilhar dados mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
5. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta e projetos | Enquanto a conta existir |
| Arquivos da obra | Até você apagar o projeto, ou 12 meses após o encerramento da conta |
| Registros de aceite (documento, versão, hash, data, IP) | 5 anos após o fim da relação |
| Logs de acesso | 6 meses (Marco Civil, art. 15) |
| Documentos fiscais | Conforme prazo da legislação tributária |
Após o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, pedir: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento, e revogação de consentimento.
Basta escrever para privacidade@useautoria.com. Respondemos em até 15 dias.
Alguns dados não podem ser eliminados por obrigação legal — nesse caso explicamos qual é a obrigação e por quanto tempo ela dura.
7. Segurança
Criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por linha (RLS) no banco de dados, URLs assinadas e de validade curta para arquivos, e princípio do menor privilégio nas credenciais internas.
Nenhum sistema é infalível. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD nos prazos legais.
8. Cookies
Usamos cookies essenciais (sessão e autenticação) e, quando aplicável, cookies analíticos. Cookies não essenciais dependem do seu consentimento e podem ser recusados sem prejuízo ao uso da plataforma.
9. Menores
A plataforma não se destina a menores de 18 anos. Se identificarmos conta de menor sem representação legal, ela será encerrada.
10. Alterações
Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com 30 dias de antecedência. Cada versão fica registrada com data de vigência.
Contato
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